Apelação cível. Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.

Recusa de atendimento por hospital.

Família de vítima de acidente fatal será indenizada

CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 140, de 06 de janeiro 2015, que altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC

Habeas corpus. Crime de homicídio doloso. Artigo 121, parágrafo segundo, IV, do Código Penal. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Apelação crime. Porte ilegal de armas.

Indenização. Dano moral. Busca e apreensão. Ajuizamento. Dívida quitada.

Ajuizamento de ação de busca e apreensão, com base em dívida quitada, cuja liminar é concedida e

Advogados e entidades debatem impeachment

Tributário. Antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. Depósito integral. Art. 151, II, do CTN.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.

Concurso público. Critérios da banca examinadora. Inexistência de irregularidade ou ilegalidade. Erro material.

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

Penal. Apropriação indébita.

A prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal não pode ser acolhida quando o lapso temporal para a extinção da punibilidade não tiver decorrido.

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Acidente automobilístico. Boletim de ocorrência. Violação aos deveres de cuidado e diligência.

Regras de trânsito.

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil

A utilização articulada dos institutos da preclusão e da eventualidade incentiva a concentração

Roubo. Ausência de fundamentação. Pena. Redução. Circunstâncias judiciais. Impossibilidade.

TRT atende OAB-ES e instaura processo contra juiz que ofendeu advogada

O entendimento da Ordem é que houve violação do dever de urbanidade previsto no Estatuto da OAB e

PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para deficientes visuais

WCAG irá possibilitar o acesso não apenas ao PJe-JT mas também a todos os atos da Justiça trabalhista por pessoas com deficiência visual