TJ concede indenização por saque mal sucedido em caixa eletrônico

O cliente será indenizado em R$ 5 mil por danos morais

Estado é condenado a indenizar filhos de esquartejado

Estado terá de indenizar os três filhos da vítima em R$ 120 mil ? R$ 40 mil para cada um deles

A isenção de IR sobre aposentadoria ou reforma por moléstia grave não alcança verbas trabalhistas

Turma manteve sentença que entender incidir IR sobre parcelas referentes a horas extras e seus reflexos, que teriam sido sonegadas pela ex-empregadora

Multa: presença de menores em lan house

Proprietário da lan house não possuía alvará judicial para explorar acesso à internet e violou o

OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel

Depois de ser preso duas vezes, sob acusação de desobediência à autoridade, e ser alvo de agressões

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Apelação criminal. Trator. Apreensão. Suposta utilização em crime ambiental.

Recurso parcialmente provido.

Justiça decide que seguro de vida deve ser pago a companheira

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de

Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP

investiga organização criminosa estruturada para roubar e comercializar combustíveis.

JT condena loja por orientar vendedora a usar peruca para atrair clientes

Prática de orientar o uso de fantasias, utilizada por alguns empregadores, é conduta repugnante

Documentos da Lava Jato mostram a existência de outro imóvel da Bancoop em nome de Lula

A Polícia Federal indicia o ex-presidente e dona Marisa por corrupção, lavagem de dinheiro e

Liminar garante registro no Coren a recém-graduados

Pela liminar, graduados em Enfermagem passam a ter o direito ao registro profissional provisório no Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí mediante a apresentação do certificado de colação de grau, independentemente de apresentação do diploma

Constituição de 1967, a ordem militar

grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo

Medida Provisória nº 482, de 10 de Fevereiro de 2010

de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. Referência expressa a manifestação do ministério público. Análise da legitimidade da custódia.

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

Delatores dizem ter repassado por fora R$ 445,6 milhões a campanhas presidenciais de 2014

Denúncias foram feitas pela JBS, Odebrecht e UTC. O TSE analisa se inclui depoimentos de ex

Regulamentação da atividade de segurança