DF deve indenizar mãe por falta de atendimento ao filho em hospital da rede pública

Ela receberá R$ 30 mil, a título de danos morais.

O filho que ficou inválido depois da maioridade pode receber pensão por morte?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da partilha, afirma TJ de São Paulo

Segundo a 1ª Câmara de Direito Privado, abandono material não está entre as hipóteses de indignidade previstas no artigo 1.814 do Código Civil.

Mãe e filho serão indenizados pela queda da criança no shopping

O autor alegou que não houve prestação de auxílio dos réus.

Presidiário pede mas não obtém guarda do filho, mantida com a avó da criança

substituta; ressaltou ainda que tem condições financeiras e psicológicas para criar seu filho

Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe

Além de quebrar objetos no interior da residência, ele também passou a atacar sua mãe com palavras

Pai não responde por abandono se não sabia da existência do filho

Com 28 anos, autor alega não ter concluído a universidade por culpa da falta de afetividade do pai

Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés

derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros

União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho

indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho.

INSS. Concessão do benefício da pensão por morte do filho à genitora. Admissibilidade.

Comprovação de dependência econômica. Prova testemunhal. Precedentes jurisprudencial. Recurso improvido.

Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

No sindicalismo até santos têm chifres

No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pede apuração de ações violentas no Maranhão

Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos

Cachoeira é condenado a mais de 39 anos de prisão e volta a ser preso

Decisão foi tomada pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás

Franqueados da Cacau Show denunciam desequilíbrio contratual e pressionam por mudanças no modelo de negócio

Sandro Wainstein defende revisão nas práticas da franqueadora

Reforma Tributária: governo deve enviar dois novos projetos para o Congresso; especialista comenta impactos

Hélder Santos destaca a necessidade de readaptação das empresas e aumento de contencioso tributário; mudanças devem iniciar em 2026

Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos

Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos