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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 14:54
Escola é condenada por se omitir em caso de bullying
A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:08
Petrobras pagará R$ 250 mil a herdeiros de mecânico falecido em incêndio de plataforma
à companheira e ao filho de um mecânico que morreu num incêndio da Plataforma
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:50
2ª Turma Cível mantém decisão que determina restituição do mandado de imissão na posse
T.T.K. ingressou com ação de execução de sentença em face dos fiadores J.L e M.M.L. O filho do
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
Sétima Turma reduz indenização de professor desligado com data retroativa
Filho e reformou decisão que havia aumentado para R$ 125 mil o valor de dano moral em favor de professor de Direito demitido da Universidade.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:20
Aprovadas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos
Ao final da votação, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, foi cumprimentado por um grupo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:03
STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho
Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Crimes contra os costumes. Alegado constrangimento ilegal. Ausência dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar. Pleito ao qual não foi juntada a decisão atacada.
Amaro da Imperatriz (Vara Única), em que são impetrantes Alfredo Sousa Filho, Gracemary Medeiros e Maria Angelita Heinz Salm, e paciente Francisco Hass.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:10
Município é responsável por morte de menor em buraco
filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:40
Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito
O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:10
Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizará na próxima quinta-feira (5/08), a partir
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso em habeas corpus. Prisão em flagrante. Ilegalidade. Ausência de fuga e de perseguição. Prisão efetivada na residência da acusada. Situação não prevista no art. 302 do CPP.
Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por ELISABETE CORDEIRO DOS SANTOS contra
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo
A douta patronesse da causa dispensou a oitiva do representante da ré, tendo o MM. Deferido. Em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Roubo simples. Pretendida desclassificação para furto. Impossibilidade. Palavra da vítima. Grave ameaça para a subtração patrimonial.
Perante o douto Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Paulo César Correa de Lima, vulgo
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 10:14
MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy
Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:16
Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:14
Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita
O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, relaxou a prisão de Marcos
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:14
Juíza extingue pena por prescrição
, decretou a extinção da punibilidade por prescrição de Osmar Antônio Francisco e Carmindo Pereira da
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 13:16
Bancária indenizará portador de deficiência após atropelamento em avenida
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados
Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected] Ulisses Otávio Elias dos Santos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 15:01
Ex-prefeito de Piratininga é condenado por improbidade administrativa
Empresa do filho foi contratada sem licitação.
