Cosern é obrigada a rever cláusulas contratuais

grupo "A" para "B" trifásico, considerando a diminuição do consumo.

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Primeira Turma reforma decisão e condena ex-prefeito de Caxambu (MG) por improbidade

No período de janeiro de 1997 a abril de 2000, quando ocupava o cargo de prefeito, G. deixou de

Dentistas condenados por dano estético

Os dentistas R. H. R. e C. L. C. foram condenados pela Justiça a indenizar a telefonista R. G. F

Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado

bolsa feminina do supermercado G. Barbosa, no Shopping Jardins

Cardiopatia grave motiva isenção do IR

O servidor público estadual J. G., morador da cidade de Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira

Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica

, C. A. B. B., foi vítima de descarga elétrica após ter se apoiado em estrutura metálica de

Revisão de benefício não prescreve se beneficiado é portador de deficiência

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reconheceu o direito de A. B. B. à revisão da ?Pensão de

Lei nº 10.537, de 27 de Agosto de 2002.

5.452, de 1º de maio de 1943, sobre custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, e acrescenta os arts. 789-A, 789-B, 790-A e 790-B.

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário

, formulado com base no artigo 7º, parágrafo 2º-B, inciso IV, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Acusado de atacar mulher uma semana após conhecê-la é condenado por tentativa de feminicídio

inicialmente no regime SEMIABERTO, em razão do disposto no art. 33, § 2º, alínea “b”, do Código Penal.

Turma reconhece o direito de netos sob a guarda da avó receberem pensão por morte

, b, da Lei nº 8.112/1990, vez que, menores, estavam sob guarda judicial da servidora

Assédio sexual. Justa causa.

a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.

Lei complementar nº 146, de 25 de Junho de 2014

Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das

STF começa a julgar lavagem de dinheiro no Banco Rural

Marcos Valério e seus sócios, além de funcionários da agência de publicidade SMP&B

Mantida condenação de motorista e frigorífico por acidente em rodovia

O feito foi ajuizado em razão de um acidente que ocasionou a morte de seu marido (B. J. M) ocorrido

Clínica de estética deve pagar tratamento de paciente por infecção hospitalar

Plástica, de Goiânia, deve depositar R$ 697,50, em favor de J. O. B, moradora de Balsas.

Expedição de alvará judicial. Levantamento de saldo remuneratório e transferência de bens do de cujus para seus herdeiros. Isenção do pagamento do ITCD.

norma. Arguição de infrigência ao preceito contido no art. 61, §1º, inciso II, B da constituição federal.

Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda

face dos reclamados J. B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.