Lula acredita em vitória de Dilma no primeiro turno: 'A maioria do povo quer a continuidade do governo'

Em visita a um centro de terapia antidrogas em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, Lula disse que Dilma tem "todas as condições de vencer no domingo".

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Homem é condenado à pena de dois anos de reclusão por golpe em caixa eletrônico

O réu cumprirá a pena inicialmente no regime aberto

Projeto de unificação do Centro de Protocolo com as Divisões de Autuação começa a funcionar para as apelações cíveis e criminais

Proposta é ampliar medida para mandados de segurança e habeas corpus

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

"...a vítima afirmou com absoluta certeza que o acusado já havia roubado o estabelecimento em outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA

Ao não adotar os cuidados necessários para verificar se os documentos que lhe são apresentados são verdadeiros ou falsos, a instituição financeira assume o risco de celebrar contratos com golpistas e, por conseguinte, de suportar os prejuízos decorrentes de sua conduta negligente

Comerciante será indenizada após negativação indevida

Uma comerciante ganhou uma ação perante a 7ª Vara Cível de Natal que obriga a transportadora Interavia Transportes Ltda a lhe pagar uma indenização por dano moral, por ter seu nome indevidamente inscrito nos órgãos protetivos de crédito, bem como duplicata devidamente paga levada a protesto, além de compras de mercadorias sustadas pela suposta inadimplência.

Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem

As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País

Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado

Brasília, 24/11/2004 - Segue a íntegra da proposta de anteprojeto de lei para que os advogados passem a ter direito a porte de arma para defesa pessoal, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público.

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.

Responsabilidade civil. Lista de noivas. Presentes não entregues ao casal. Danos morais caracterizados. Incômodos que ultrapassam a barreira do mero dissabor.

Responsabilidade civil. lista de noivas.

Alimentos. Revisional.

Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.

Empresa fica isenta de pagamento de diferença de alíquota de ICMS

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.