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Embargos à execução. Bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

MP obtém liminar que interdita Cadeia Pública de Jandira

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Restituição de objeto roubado não desclassifica delito

Juiz condena militar que saiu da prisão para roubar

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TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

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É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

Nietzsche e a modernidade.

: Se a modernidade significa a libertação dos padrões antigos e clássicos. A transvaloração da

IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores

Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma

Constitucionalismo e Democracia

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Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

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As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.

Plataformas digitais e pseudocompartilhamento

Por Arnaldo Rizzardo Filho.