Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral

Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.

Fotográfo não receberá indenização de site por uso de fotos produzidas sem autorização

O pedido de indenização foi negado, porque as imagens – do casamento de uma famosa atriz – foram obtidas de forma clandestina, pois o autor também não tinha autorização para registrar o evento.

TJ confirma 46 anos de prisão para trio responsável por tentativa de latrocínio

As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

TJ do Rio condena Cedae por cobrança indevida

A Cedae foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por cobrança indevida.

Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan

R$ 5 milhões bloqueados em conta bancária da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

Becomex alerta para uso de Drawback Suspensão em compras de serviços em 2023

Regime Especial permite a suspensão do pagamento das contribuições para PIS/Pasep e COFINS

CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017

CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Plataforma de empregos 100% acessível para pessoas com deficiência será lançada durante live

Primeira edição da #ConectaEster, que inaugura série de transmissões ao vivo para fomentar a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, acontece no dia 04 de outubro, segunda feira, a partir das 20h, no canal do Instituto Ester Assumpção no YouTube, com tradução simultânea em libras.

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.

SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio

Evento gratuito já está com as inscrições abertas.

Rede de televisão é condenada a pagar indenização para rapaz por falsa acusação de crime

Autor da ação foi acusado de cometer estupro.

Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso

Volkswagen deverá indenizar um consumidor em R$ 10 mil reais por vender veículo zero que apresentou defeito com menos de um mês de uso

TJ mantém pena de policiais condenados por tortura

rua e arrastada até a delegacia, onde teria sido torturada por mais de 12 horas

Pai é condenado por omissão após filho menor atropelar vítima

a condenação e, por essa razão, a decisão de Primeiro Grau deve ser mantida.

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

, Lewandowski suspendeu liminares que barravam o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU