Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça

56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça

Embargos Infringentes. Delito de ameaça

Matéria de ordem pública. Mérito.

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos

pela empresa J.K. Serviços e Comércio Ltda (Glamour Motel).

Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009

Estabelece limites de pesos e dimensões para circulação de veículos de transporte de carga e de

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Traficante é condenado por morte de mulher após usá-la como escudo

que o réu conseguiu se cercar em um canto e se valeu do corpo da ofendida como obstáculo aos projéteis

Médico e hospital indenizarão por material esquecido em joelho de paciente

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil, a título de danos morais.

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Ação de regresso. Seguradora. Responsabilidade civil do Estado. Transporte rodoviário de mercadorias. Roubo de carga em parada obrigatória no posto fiscal.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Breves notas acerca do poder diretivo do empregador.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.