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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00

Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Notificação prévia com indicação dos valores devidos. Não observância.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00

Execução penal. Regime fechado. Prisão domiciliar. Admissibilidade, em situações excepcionais, muito bem caracterizadas.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00

Crime. Furto. Impulso telefônico. Autoria. Comprovação. Confissão policial. Depoimento de policiais. Valor. Princípio da insignificância. Furto privilegiado.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Responsabilidade civil. Cirurgia bariátrica. Complicações no período pós-operatório tardio. Negligência evidenciada. Danos morais e materiais.
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Improbidade administrativa. Policiais civis. Concussão. Agravo retido. Condenação criminal. Conduta ímprobas demonstradas.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução Fiscal. IPTU. Prescrição. Reconhecimento de ofício pelo magistrado. Art. 219, § 5º, do CPC.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso ministerial. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Pena fixada aquém do mínimo legal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Difamação. Artigo 139 do CPB. Injúria. Artigo 140 do CPB. Inobservância do artigo 82, parágrafo primeiro, da Lei 9099/95.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

AI. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Guarda doméstica de animal silvestre não ameaçado de extinção.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil. Queimada em propriedade vizinha que atinge fábrica e residência do autor. Suficiência de provas quanto à origem do fogo.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Agressão e roubo perpetrados em estádio de futebol por torcida organizada. Falha na segurança.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário. Inobservância do artigo 71, parágrafo único do Código Tributário Municipal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 10324

Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Notificação prévia com indicação dos valores devidos. Não observância.

Execução penal. Regime fechado. Prisão domiciliar. Admissibilidade, em situações excepcionais, muito bem caracterizadas.

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Crime. Furto. Impulso telefônico. Autoria. Comprovação. Confissão policial. Depoimento de policiais. Valor. Princípio da insignificância. Furto privilegiado.

Responsabilidade civil. Cirurgia bariátrica. Complicações no período pós-operatório tardio. Negligência evidenciada. Danos morais e materiais.

Improbidade administrativa. Policiais civis. Concussão. Agravo retido. Condenação criminal. Conduta ímprobas demonstradas.

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.

Execução Fiscal. IPTU. Prescrição. Reconhecimento de ofício pelo magistrado. Art. 219, § 5º, do CPC.

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso ministerial. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Pena fixada aquém do mínimo legal.

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

Difamação. Artigo 139 do CPB. Injúria. Artigo 140 do CPB. Inobservância do artigo 82, parágrafo primeiro, da Lei 9099/95.

AI. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Guarda doméstica de animal silvestre não ameaçado de extinção.

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

Responsabilidade civil. Queimada em propriedade vizinha que atinge fábrica e residência do autor. Suficiência de provas quanto à origem do fogo.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Agressão e roubo perpetrados em estádio de futebol por torcida organizada. Falha na segurança.

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Execução fiscal. Supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário. Inobservância do artigo 71, parágrafo único do Código Tributário Municipal.

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

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