TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo