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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 16:36
Advogada receberá indenização de ex-cliente por falsa denúncia em registro policial
infundado, apenas com o intuito de prejudicar alguém. Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou reparação por dano moral à Advogada.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:26
Vivo terá que pagar indenização por negar serviço à cliente
A Vivo terá que pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por negar a contratação do serviço de telefonia móvel a um candidato a cliente.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:34
Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER
Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 14:04
1ª Turma Cível mantém sentença que julgou improcedente pedido de danos morais
psíquico ou moral, isto porque o simples aborrecimento ou desgaste emocional não garante o direito a indenização.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:57
Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme
Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:20
Site terá que indenizar ex-policial por divulgar falsa informação sobre este
Tognolli a pagarem, solidariamente, R$ 10.000,00 ao ex-delegado federal Luiz Carlos de Oliveira César Zubocv, a título de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:16
Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada
O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido equivocadamente por fraude. Repercussão que não se restringiu ao consumidor.
Dano moral indenizável configurado. Razões insuficientes para ensejar a reforma da sentença
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 14:30
Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato
Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:58
Empregada com filho recém nascido é indenizada por assédio moral, traduzido inclusive pela transferência para horário incompatível com o funcionamento de creches
Uma empregada com filho recém nascido teve garantido o direito a indenização por assédio moral
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 12:20
STJ altera início do prazo para apelação em favor de réu revel
apelar de condenação por dano moral em razão de reportagem publicada no jornal Diário de Natal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Embargos infringentes. Relação de consumo. Débito de cartão de crédito declarado inexistente pela parte do acórdão embargado que transitou em julgado
de débito, repetição em dobro de indébito e indenização por dano moral. Como causa de pedir.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de Instrumento em recurso de revista. Incompetência material da Justiça do Trabalho. Danos morais.
Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:02
Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ
emprego tem indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:52
Viação Anapolina é condenada a indenizar militar prejudicado com acidente de trânsito
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação por dano moral em R$ 15 mil e determinou a dedução
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:39
Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz
- confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:51
Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles
Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial
possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:50
Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Senado aprovou o projeto de lei que reduzirá os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil e civil. Ação indenizatória por ato ilícito.
Ataque de cachorro contra criança, em via pública.
