Documentos eletrônicos no direito brasileiro

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Tráfico de drogas além das fronteiras

apresento o tráfico de drogas, abordando como ele é tratado e diferenciando os traficantes dos

Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

Christine Keler de Lima Mendes, formada em Direito pelo Cesmac-AL, advogada, especialista em

Saiba o que o pai e a madrasta de Isabella disseram à polícia.

Anna Carolina Jatobá diz que uma máquina fotográfica sumiu do apartamento. Ela afirmou também que o

Juiz manda pai devolver filho à mãe

) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez

Conselho Pleno vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais

Pleno decide por unanimidade nesta segunda-feira, sobre presença de advogados em JEFs.

Justiça utiliza legislação do Imposto de Renda para classificar insumos

contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques

Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente

Lima, condenou a empresa Daniel Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 16.380 por danos

Justiça confirma pena para homem que roubou bicicleta e par de tênis

armada de um par de tênis e uma bicicleta pertencentes a Cristian Zonta de Lima.

Justiça determina inscrição de inadimplente na lista do SPC/Serasa

), determinou a inclusão do cliente José Carlos de Lima na lista dos órgãos de proteção ao crédito, SPC e Serasa, por inadimplência junto ao Banco HSBC.

Oficiais de Justiça poderão ter custos previamente pagos

O Projeto de Lei 3644/08, do deputado Décio Lima (PT-SC), determina o depósito prévio dos custos do

Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.

Felipe Lopes Lima de Sousa impetrou a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

seguida reduziu-se a termo a oitiva de Maria Rodrigues de Souza, pela autora e de José Lima, Tadeu

Sófocles: O Tirano e o Direito

Jesus (FDDJ), que reúne professores e estudantes. Elaboradores: a) Coordenador: Prof. Dr. Olney Queiroz

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h

ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.

A pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de homem que confessou morte de ex-companheira

Justiça decidiu manter a prisão do homem acusado de assassinar sua ex-companheiro durante uma discussão sobre pensão alimentícia