Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Deputadas estaduais paulistas recebem ameaças de morte

Presidente da Alesp aciona polícia para investigar o caso

Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015

Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores.

Posto de gasolina é condenado por venda de combustível adulterado

A parte ré deverá pagar à parte autora R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), referentes aos prejuízos materiais experimentados.

Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome

O pedido foi julgado improcedente.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida em cadastro de devedores. Pessoa vítima de falsário.

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Direito contratual. Seguro por morte ou invalidez. Reconhecimento da prescrição em primeira instância. Seguro voluntário. Prazo anuo.

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Organizador de show sertanejo terá que devolver à CAESB parte do dinheiro recebido a título de patrocínio

Ação de cobrança

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Apelação cível. Recurso adesivo. Acidente de consumo. Prestação defeituosa de serviço.

Verba honorária majorada. Sentença parcialmente modificada.

Determinado ao Estado fornecimento do "Óleo de Lorenzo"

O Estado do Rio Grande do Sul deve fornecer os medicamentos Óleo de Lorenzo e Depakene solicitados por portador de adrenoleucodistrofia ALD.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni