Apelação criminal. Roubo e porte ilegal de arma de fogo. Preliminar.

Inépcia da denúncia.

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

Autuado por ato obsceno e desacato em clube responderá processo em liberdade

Na audiência de custódia realizada nesta segunda-feira, 11/07, a magistrada registrou que não houve pedido de prisão nem pelo Ministério Público nem pela autoridade policial.

Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Acusado de matar companheira é condenada a 9 anos de reclusão

O acusado desferiu golpes de faca em sua companheira, que não resistiu aos ferimentos e veio a falecer

Reclamação Constitucional

Hipóteses de Cabimento da Reclamação. Preservação da Competência do STJ. 

Crime de ameaça praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apelação criminal.

Justiça nega trabalho externo a ex-goleiro

Juiz disse que saída poderia interferir na segurança da unidade prisional

Anulada sentença em ação de indenização envolvendo jornal Extra e cantor Marrone

Motivo do recurso está na ausência de indicação do prazo para apresentação de defesa

Acusado de assassinato em show é condenado a 15 anos de reclusão

Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ

Ente público. Responsabilidade subsidiária. Conflito de normas.

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição. Prescrição arguida em exceção de pré-executividade.

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição.

Justiça condena acusados por disparar arma de fogo durante festa em via pública

A pena foi fixada em 4 anos de reclusão.

Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva

As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão.

Tim deverá indenizar cliente que teve nome negativado

Verba indenizatória fixada foi razoável, a qual tem como finalidade desestimular a má conduta de empresas de grande porte

Mãe que perdeu filha em acidente de trânsito receberá 60 mil de indenização

A vítima estava de carona quando o automóvel invadiu a mão contrária de direção e chocou-se contra outro veículo

Condenado homem que arremessou cinco lajotas contra a cabeça do irmão

Vítima sofreu traumatismo craniano e ficou oito dias internada

Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante

Disputa por pontos de tráfico

Processual civil e civil. Indenização.

Publicação de matéria jornalística. Informações fornecidas pelo secretário estadual de saúde concernentes à autora. Condenação do estado ao pagamento de danos morais. Responsabilidade objetiva do ente público.