Solução fiscal em nuvem é o futuro fiscal das entregas automatizadas

ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.

A Avaliação Médica Periódica e o Projeto de Lei nº 1083/2021

No dia 26 de março de 2021 foi proposto o Projeto de Lei nº 1083/2021 visando a alterar o artigo

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

acerca do assunto. Elaborou-se como problema a forma de como se apresentam as práticas inclusivas a

A Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre a Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde.

FGV Direito SP promove webinar sobre reforma tributária: aspectos teóricos da cidadania fiscal na contemporaneidade

Evento será no dia 13 de novembro, às 9h e às 18h

Comissão aprova seguro de vida obrigatório para motoboys

A proposta foi defendida pelo relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

TSE determina que propaganda de Dilma deve incluir nome de coligação

A decisão ocorreu em uma representação da coligação Muda Brasil, que apoia o candidato Aécio Neves

Shopping Anchieta: juiz mantém decisão

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O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

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Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica

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Agravo regimental. Recurso especial. Domicílio. Transferência. Procedimento administrativo. Mandado de Segurança. Cabimento. Assistência. Admissão.

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

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O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado

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Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella