Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher

Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.

Comissão aprova criação de tarifa sobre passagens aéreas

O substitutivo estabelece ainda que o subsídio será dado de acordo com a acessibilidade e o volume

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Atualização da legislação para contratos particulares

Por Letícia Winters Costa.

Conselho Nacional de Justiça recomenda procedimentos em ações sobre benefícios previdenciários

O CNJ aprovou uma recomendação para a uniformização de procedimentos nas perícias determinadas em

Banco indeniza por assalto em agência

O Santander deverá indenizar moralmente em mais de R$ 8 mil reais uma bibliotecária que foi assaltada dentro de uma agência da instituição financeira

Apelações cíveis. Representação do ministério público. Preliminar de nulidade do processo. ECA.

Multa aplicada acima do mínimo legal. Mantida. Recursos improvidos.

Talonário de cheque roubado. Cártulas utilizadas. Insuficiência das medidas adotadas pelo Banco. Cadastro negativo. Responsabilidade objetiva do Banco.

Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal

Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Recurso de agravo de instrumento. Mandado de segurança. Servidores públicos municipais. Reenquadramento em sede de liminar. Impossibilidade.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Proibida cobrança do diploma em Araraquara (SP) após ação do MPF

Liminar vale para todos os graduandos que vierem a colar grau até o final do processo.

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu a mediação como forma de ajudar a

Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo

o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu a mediação como forma de ajudar a

Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema

Reparação por danos morais e materiais.

Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB

O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube

Atropelamento gera indenização de R$24 mil

integridade física é parte integrante dos direitos de personalidade, que goza de proteção legal

Clube é condenado a indenizar consumidora por propaganda enganosa

Além de condenar o clube ao pagamento de indenização à consumidora, o TJ rescindiu contrato entre

Mantida condenação de professor por beijar e acariciar alunas

O acusado foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, por atos libidinosos com seis de suas alunas.