Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Recebida denúncia e suspensa habilitação de atropelador de ciclistas

pelas vítimas e do próprio acusado, para recebimento da denúncia

O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos

O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.

Suspensa decisão que impedia exercício da advocacia por advogada acusada de apropriação indébita

Poder de disciplinar os advogados em todo o Brasil, inclusive impondo sanções, compete exclusivamente à OAB

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

embriaguês e o crime foi cometido por meio cruel, dada a multiplicidade de lesões

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

40 anos da Lei da Ação Civil Pública

Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil

Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance

O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral. 

Tema 21: entenda como o TST pacificou o benefício da justiça gratuita em ações trabalhistas

O TST decidiu que a simples declaração de hipossuficiência é suficiente para concessão da justiça gratuita, salvo prova contrária apresentada pela parte adversa

Censo mostra falta de senso na gestão do lixo

Por João Gianesi Netto e Luiz Gonzaga Alves Pereira

Especialistas dão dicas para uso ético da Inteligência Artificial

Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil

Projeto de lei quer garantir abatimento tributário para empresas inclusivas

Iniciativa pretende oferecer desconto no Imposto de Renda para companhias que investem na contratação de pessoas com deficiência

Conciliação pré-processual na Justiça do Trabalho dispensa advogado

“Conciliação sem advogado não é justiça”, diz presidente da OAB-GO

Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

conflitos amplia consideravelmente a abrangência desse acesso e pode contribuir para a prevenção e a

Como superar os impactos da Reforma Tributária nas organizações?

Por Lílian de Sá, Nicolas Viana e Vinicius Zucchini

Endogenia corporativa: como mitigar os riscos de favorecimentos e promover cenários de diversidade, transparência e mérito?

Por Thiago Sant Anna da Silva e Yaniv Chor

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

patrimonial, otimização fiscal e planejamento sucessório, no entanto, há vantagens e desvantagens no

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a

Patologia chamada carnaval

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz