Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Minirreforma eleitoral é aprovada e segue para a Câmara

Para valer nas eleições de 2014, proposta tem que ser votada na Câmara e sancionada pela presidente até 5 de outubro

Tributário. MS. IPI.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.

TJSP aumenta indenização paga para ex-funcionário de instituição bancária

A desembargadora A.L.L., deu provimento ao recurso, aumentando o valor da indenização para R$ 6,5 mil.

Cobrança de DPVAT deve ser ajuizada no domicílio do autor ou do acidente

A 6ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação manejada nos autos de ação de cobrança de seguro DPVAT por entender ter havido "nítida escolha de Juízo" pela autora, Almerinda Dantas de Alencar.

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Banco indeniza por assalto em agência

O Santander deverá indenizar moralmente em mais de R$ 8 mil reais uma bibliotecária que foi assaltada dentro de uma agência da instituição financeira

Condenada pela morte de namorado

A acusada foi condenada a pena de 16 anos de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Justiça condena responsáveis por onda de assaltos

Os acusados M.M.N. e J.B.M. foram responsabilizados pelo roubo de diversos automóveis, sempre com utilização de arma de fogo para render as vítimas

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira

Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário

Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade

Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar

Autores receberão R$ 5 mil por danos morais.

Apelação cível. Ação de busca e apreensão.

Cédula de crédito bancário. Sentença de procedência dos pleitos vertidos na inicial e não acolhimento das razões expostas na reconvenção.

Equipamento eletrônico caça níquel. Contravenção penal. Decreto de perdimento. Transação penal. Nulidade perícia e erro de proibição afastados.

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Responsabilidade civil. Animal de estimação que se solta da coleira e atacou a vítima, causando-lhe lesões corporais. Art. 936 do CC/02.

Provimento do primeiro recurso e desprovimento do segundo.

Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher

Documento pouco conhecido pode ser usado como prova na Justiça

Ata notarial é emitido por cartórios de notas e pouco conhecido, mas muito útil. O tabelião