Músico tem vínculo de emprego reconhecido com pizzaria onde tocou por sete anos

A decisão unânime confirmou sentença do juiz Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

IBDA promove 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio em abril

. As inscrições para participar do Congresso são gratuitas e estão abertas no site oficial.

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal

, porquanto se perfectibilizam de uma forma muito particular e única. Palavras-chave: análise; conceito de Entidade Paraestatal

Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

das faculdades de usar e gozar por parte de proprietários e possuidores de prédios vizinhos

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, c/c ressarcimento de valores.

Autora que pretende indenização sob argumento de haver sofrido danos em razão do tratamento inadequado a que foi submetida.

CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem

O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.

3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março

oferecer um panorama mais amplo sobre esses assuntos, com reflexões e avaliações de renomados

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Ente público. Transação judicial. Princípio da indisponibilidade.

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Produtividade para o profissional do direito

Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.

50 anos de formatura

visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

Ação cautelar. Ensino superior. Vestibular. Acesso a prova de redação. CF, art. 5º, XXXIII. Possibilidade.

Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.

As empresas que distribuem encomendas e bens de pequeno porte, por meio de motociclistas

Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.

, condenando-a ao pagamento de diferenças salariais e reflexos.