Agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal

Decisão que indeferiu a tutela antecipada

Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu

O entendimento é da Quinta Turma

Vaccari é réu e D' Urso defende

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT e outros cinco no caso Bancoop, para D' Urso a denúncia é uma "aberração"

Empregada gestante. Estabilidade.

e a data de ajuizamento da ação, adicional noturno, intervalo intrajornada e horas extras.

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS

Ele teria cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia paga pela cliente

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Flagrante preparado. Inocorrência. Atividade rotineira e investigatória da polícia. Crime permanente.

Responsabilidade Civil. Dano material e moral. Agressão sofrida por árbitro de futebol. Golpe desferido por atleta da equipe do Município.

Fecomércio MG realiza o 5° Seminário de Direito Tributário no dia 30 de abril

online e gratuito reunirá renomados profissionais da área jurídica e contábil do país.

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

Iniciativa é resultado da parceria da Instituição com UOL EdTech e PUCRS Online; Temas envolvem

Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta, 9h30

Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta.

Coisa julgada. Acordo com quitação da inicial e da relação havida entre as partes, na esfera trabalhista.

Com contra-razões tão-somente da segunda reclamada, juntadas às fls. 594/601, sobem os autos ao Tribunal para julgamento.

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Especialistas em Direito Administrativo abordam a nova Lei de Licitação em evento online

O Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA promove as discussões nos dias 15 e 16 de abril com transmissão ao vivo.

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal decorrente de falta dos requisitos do art. 312 do CPP. Instrução concluída.

Constrangimento ilegal.