A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

O presente artigo trata do tema o ativismo judicial e a relativização do princípio da presunção de

A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Pedido de exoneração de pensão alimentícia. Ausência de provas aptas a demonstrar alterações no binômio necessidade/possibilidade.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Art. 730, do CPC, Lei de Execuções Fiscais e Art. 100. CRFB. Compatibilidade. IPTU. Imunidade. ART. 150, VI, "a", CRFB.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ART. 730, DO CPC , LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E ART. 100

As Águas Públicas em Análise: Anotações Críticas

constituem os mares, os rios e os lagos sobre os quais incidem o domínio público

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.

Locutor. Relação de emprego. Configuração.

A v. sentença de fls. 78/84, cujo relatório adoto e incorporo, proferida pela MM Juíza Maria

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

"Queria ver ele sem fantasia"

Para promotor eleitoral, campanha de Tiririca foi feita sem igualdade

LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho

A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.

Responsabilidade civil do Estado: histórico das Constituições brasileiras

Julio César Gaberel de Moraes Filho - Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.

Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Cabe recurso da decisão.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz

Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.

Habeas corpus. Processual penal e penal.

Exclusão da causa de aumento de pena no delito de roubo.

CNJ vai editar resolução que regulamenta a remoção e a permuta de magistrados

Propostas feitas por magistrados de todo o País deverão subsidiar plano nacional

Programa foi lançado nas cinco regiões do Brasil, em reuniões das quais participaram magistrados de todos os ramos do Poder Judiciário

Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março

Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado