Breves considerações sobre as particularidades do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e o julgamento com equidade

tentativa de esgotar a matéria, partiu de uma breve incursão histórica para uma exposição sucinta de algumas

Não confunda “presunção de veracidade” com “permissão para mentir”

A Tese Prevalecente nº 21 do TST reforça a concessão de justiça gratuita com base na declaração de

Com caso das Americanas em alta, saiba mais sobre Recuperação Judicial

Por Caio Felipe de Morais e Maria Luísa Nedo.

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

Mães não-gestantes em união homoafetiva também têm direito a licença, decide STF

Advogadas goianas destacam repercussões e avaliam que decisão tem impacto positivo quanto à inclusão e à equidade de gênero

Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda

Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão

O que é preciso saber antes de entrar com pedido de pensão alimentícia?

Ferreira de Amorim, explica o procedimento necessário para solicitar o benefício.

Advogado alerta que home office pode gerar problemas trabalhistas

Advogado trabalhista Jonas Figueiredo conta que o trabalho de casa pode causar danos à saúde quando aplicado de forma irresponsável.

Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando

Legitimidade do Ministério Público para a defesa de direito individual à saúde

De acordo com o texto constitucional, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser

Fuja do PJ, fique na CLT

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.

Crime tributário e o imposto declarado

Por Admilton Figueiredo de Almeida.

INSS deposita benefícios acima do mínimo a partir desta quarta-feira (1º)

Segurados que recebem até piso previdenciário - um salário mínimo – e possuem cartão final 6 podem sacar benefício na quarta

Competência para julgamento da ação por ato de improbidade

Exposição dos fundamentos legais para a competência do juízo singular de primeiro grau nas ações

O princípio da secularização na seara penal brasileira

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Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Garantismo no crime transnacionalizado

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo