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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25

Nazismo e os direitos fundamentais

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40

IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

como esta declaração que sendo enviada até 30/04/2013 poderá ser a última a ser apresentada por iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez que ela será a plataforma para os acertos com o fisco federal nos próximos anos
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35

Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente

É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:30

Refis da crise poderá ser reaberto para nova adesão pelo sinal verde da RFB

Existem projetos tramitando na Câmara que propõe a reabertura do prazo de adesão ao parcelamento criado pela Lei 11.941/2009, Refis da Crise
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:10

Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória

Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:25

Retenção na fonte do INSS e formas de compensar valores recolhidos indevidamente ou a maior

restituição dos valores indevidamente pagos pelo contribuinte se dá por intermédio de determinação judicial
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:47

Tributação por quebra de sigilo bancário é mera presunção

tantum, que por ser relativa poderá ser objeto de prova em contrário, pelos contribuintes objeto das autuações fiscais nela baseadas.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Posição dos Tribunais Pós Súmula Vinculante 8 do STF

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Aumentar a renda do trabalhador desonerando o IRPF é melhor que injetar dinheiro no mercado

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Valor do início da alíquota máxima do IRPF deveria ser o da isenção

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro online Reduza
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Obrigações tributárias do terceiro setor

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:02

Novo aliado nas contratações da administração pública

O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:44

A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis

Por Larissa Alves da Silva de Amorim.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:19

Disponibilidade jurídica e econômica para tributar

Entenda como o art. 43 do CTN define o fato gerador do IRPF pela disponibilidade econômica, exemplificado na retenção de R$30 pelo iFood
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:49

STJ consolida jurisprudência sobre aproveitamento dos créditos das aquisições de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem aplicados na produção produtos isentos, alíquota zero, imunes e que não são tributados (N/T)

O STF validou a compensação de créditos de IPI para produtos isentos, com alíquota zero e não tributados, garantindo segurança jurídica aos contribuintes
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 09:57

Livro caixa e as deduções permitidas no IRPF

O Livro Caixa é obrigatório para contribuintes autônomos, como notários e leiloeiros, que devem utilizar o carnê-leão para tributar seus rendimentos.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:40

IRRF e IRPF estão com tabelas defasadas e de forma ilegal

A continuar nessa progressividade de desatualização das tabelas chegaremos a 2020 com as pessoas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:10

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

É do conhecimento de todos os profissionais que militar no RH, na gestão tributária e financeira
Array Publicado em 2013-07-19T17:20:49+00:00

Justiça põe RFB para trabalhar!

Foi publicada notícia no dia 15/07/2013 de que, através de uma ação civil pública, o poder

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 125249

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do

como esta declaração que sendo enviada até 30/04/2013 poderá ser a última a ser apresentada por iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez que ela será a plataforma para os acertos com o fisco federal nos próximos anos

É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos

Existem projetos tramitando na Câmara que propõe a reabertura do prazo de adesão ao parcelamento criado pela Lei 11.941/2009, Refis da Crise

Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula

restituição dos valores indevidamente pagos pelo contribuinte se dá por intermédio de determinação judicial

tantum, que por ser relativa poderá ser objeto de prova em contrário, pelos contribuintes objeto das autuações fiscais nela baseadas.

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro online Reduza

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]

O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas.

Por Larissa Alves da Silva de Amorim.

Entenda como o art. 43 do CTN define o fato gerador do IRPF pela disponibilidade econômica, exemplificado na retenção de R$30 pelo iFood

O STF validou a compensação de créditos de IPI para produtos isentos, com alíquota zero e não tributados, garantindo segurança jurídica aos contribuintes

O Livro Caixa é obrigatório para contribuintes autônomos, como notários e leiloeiros, que devem utilizar o carnê-leão para tributar seus rendimentos.

A continuar nessa progressividade de desatualização das tabelas chegaremos a 2020 com as pessoas

É do conhecimento de todos os profissionais que militar no RH, na gestão tributária e financeira

Foi publicada notícia no dia 15/07/2013 de que, através de uma ação civil pública, o poder

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