Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita

Vítimas mantidas em acomodações insalubres

Contrato de estágio. Fraude. Vínculo de emprego.

O contrato de estágio tem previsão no ordenamento jurídico, e afasta a formação da relação de

Receptação. Almejada conexão. Pedido estranho ao juiz a quo. Supressão de instância. Trancamento da ação penal.

OAB defende segurança jurídica

Tratar de infraestrutura é cuidar do desenvolvimento nacional e a OAB não poderia ficar distante disso

ICMS incide sobre serviço de valor adicional em cartão pré-pago de telefonia

Segundo a manifestação, a incidência do tributo está relacionada à atividade-fim da empresa de telefonia: a venda e circulação da mercadoria

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Justiça determina pagamento de DPVAT

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

a de obrigar mulheres a se despirem e ficarem de cócoras, como condição para visitarem seus entes queridos que se encontram presos”

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Acordo ou convenção coletiva pode reduzir intervalo de refeição

Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum

brasileira a proposta de reforma sindical está prestes a ser encaminhada ao Congresso.

Benefício social é concedido a deficiente visual

O trabalhador rural não tem como sustentar a família

Fixação do cumprimento de pena deve considerar tempo de prisão cautelar, decide STJ

Ao estabelecer o regime inicial de cumprimento de pena, o magistrado deve levar em conta eventual

FOPA 2022 vai destacar a economia e o desenvolvimento do estado de São Paulo

Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.

TRT do Paraná consegue reduzir em 80% o número de cartas precatórias

Criação de central única de mandados imprime economia e agilidade aos processos na Justiça do Trabalho em Curitiba e região metropolitana

Conflito de competência. Atividade material de administração de grupos de consórcio. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Seguradora é obrigada a pagar seguro a viúva cujo marido se suicidou

Empresa se negava a pagar seguro porque o suicídio ocorreu no primeiro ano de vigência do contrato

Exame da OAB será obrigatório para advogados

Concurso público municipal. Candidato nomeado para o cargo de professor de ensino religioso. Investidura frustrada ante a negativa da administração em reconhecer seu diploma de graduação.

Requisito editalício. Habilitação naárea de atuação por meio de curso de licenciatura. Candidato que entregou diploma de bacharelado em filosofia.

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES