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Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente

A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a

A utilização da Arbitragem como mecanismo de heterocomposição dos conflitos patrimoniais

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O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado

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Marketing de emboscada na Copa do Mundo: quais os limites para as empresas?

Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.

Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica

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Imposto de herança e doação promete impactar economia familiar com alíquota progressiva

Especialistas defendem a importância do planejamento sucessório, especialmente para famílias que compõem organizações, caso a reforma tributária seja aprovada.

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Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas

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Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

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PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS

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Eles estão envolvidos na morte da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, atendidas por

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

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Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

Ana Paula Fleuri de Bastos é advogada, proprietária da Contrato Serviços Gerais e Portaria Ltda e

Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel

, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância

Casas irregulares nas dunas de Mãe Luiza serão retiradas

Ação Civil Pública.