Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 17:16

TJSP nega pedido de defesa de Alexandre Nardoni e Ana Jatobá

A defesa argumentou que, como o crime havia ocorrido antes da publicação da lei, os réus teriam direito ao protesto por novo júri.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:45

Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral

Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

guarda do menor uma vez que é de suma importância para o crescimento e para a vida da criança ou do
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 04:07

Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção

colaboração de todos para garantir ética, transparência e a eficácia da Lei nº 14.597
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:10

Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel

, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:40

Profissão de encarregado de proteção de dados é regulamentada pelo Ministério do Trabalho

De acordo com o Dr. Leonardo Resende, advogado especialista e CEO da DPOMAX Soluções & Tecnologias
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2024 - 10:23

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet: proteção ao consumidor ou aos provedores?

versus os direitos dos provedores, exigindo judicialização para remoção de conteúdos lesivos
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

Civil, quanto à possibilidade de se realizar o divórcio unilateral e extrajudicial, denominado de
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Aparentes modalidades de intervenção de terceiros

Tassus Dinamarco, advogado. André Capelazo Fernandes, advogado.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:15

Revisão da vida toda já está sendo paga para aposentados

Alguns pagamentos foram reajustados em 150%, com salário recalculado de 2 mil reais para 5 mil reais.
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:05

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:55

27/7 – Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho

Por Yuri Fernandes – Analista e Docente de Segurança do Trabalho.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:58

O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais

Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:18

Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha

Por Emanuelle De La Noce Fernandes.
Array Publicado em 2024-02-28T15:11:25+00:00

Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil

Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 125310

A defesa argumentou que, como o crime havia ocorrido antes da publicação da lei, os réus teriam direito ao protesto por novo júri.

Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e

guarda do menor uma vez que é de suma importância para o crescimento e para a vida da criança ou do

colaboração de todos para garantir ética, transparência e a eficácia da Lei nº 14.597

, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância

De acordo com o Dr. Leonardo Resende, advogado especialista e CEO da DPOMAX Soluções & Tecnologias

versus os direitos dos provedores, exigindo judicialização para remoção de conteúdos lesivos

Civil, quanto à possibilidade de se realizar o divórcio unilateral e extrajudicial, denominado de

Tassus Dinamarco, advogado. André Capelazo Fernandes, advogado.

Alguns pagamentos foram reajustados em 150%, com salário recalculado de 2 mil reais para 5 mil reais.

custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.

Por Yuri Fernandes – Analista e Docente de Segurança do Trabalho.

Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de

Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Por Emanuelle De La Noce Fernandes.

Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos

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