Domínio Público 2020

Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.

Administração Direta de Direitos Autorais

Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.

Provas Admitidas no Direito Autoral

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.

Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais

O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.

Paródias!!!!!

Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização

Como o youtube lida e paga os direitos autorais

Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.

Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.

Youtube e seu contend ID para os grandes

Difícil essa questão de direitos autorais quando se trata de youtube, será que estamos próximos a mudanças?

Youtube cria regras próprias em direitos autorais?

A plataforma vai criando suas próprias regras e dificultando cada vez mais que o titular de direito autoral tenha seus direitos garantidos.

Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.

Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?

Plágio e a teoria das combinações

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.

Como agir diante de uma violação de direitos autorais

Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.

Evolução historica do Direito Penal e escolas penais

Ana Clélia Couto Horta - Graduada em História pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de

Ação de indenização. Dano moral. Morte de aluno em instituição pública de ensino. Disparo acidental de arma de fogo. Responsabilidade subjetiva do Estado.

sede de ação indenizatória que lhe move Ana Lúcia de Souza Vieira e outro.

TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual

A decisão também atinge Ana Maria Franco de Barros, Silas Lino de Oliveira, Gonçalo Xavier Botelho

Meu Livro Inesquecível

Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello

Ivo Cassol diz que não cometeu crime e recorrerá da condenação do STF

prisão em processo relacionado a licitações ocorridas quando era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia. O senador reafirmou que recorrerá da sentença