TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM

Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

constrangimento ilegal configurado.

ECA. Roubo qualificado (CP, art. 157, § 2º, incisos I, II). Autoria e materialidade comprovadas.

Pedido de medida sócio-educativa mais

Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves

Cuida-se de ação de INTERDITO PROIBITÓRIO onde o BANCO ITAÚ S/A. argumenta que "em vários anos, na proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.

HC. Liminar deferida. Transação penal descumprida. Impossibilidade de prosseguimento do processo. A transação penal é ato que produz a coisa julgada.

Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Nulidade do contrato de trabalho. Ente público. Artigo 37, II e parágrafo segundo, da CF/88.

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressões verbais de cunho injurioso, atacando a condição social, econômica e racial da vítima.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência

Reparação majorada para R$ 600 mil

Candidato eliminado por não ter sido informado de data de teste físico deve ser reintegrado a concurso

Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade.

Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.