TRF5 nega aumento de indenização

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Comissão de Anistia faz julgamento especial em homenagem ao Dia da Mulher

Sessão irá apreciar processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a Ditadura Militar

Planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamento domiciliar de câncer

Despesas com remédios de uso oral contra o câncer, para pacientes tratados em casa, foram incluídas entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados

CRE sabatina Patriota para representação do Brasil na ONU

Também deve ser sabatinado o diplomata José Eduardo Martins Felício, indicado para embaixador do Brasil no Paraguai

Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

Considerando os desafios enfrentados pelas famílias durante a pandemia, faz-se necessário a revisão das guardas ou apenas as suspensões de visitação presencial, para que as crianças e adolescente sejam resguardadas, visando o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. Diante disso, surgiu a necessidade do estudo e análises das jurisprudências, afim de descobrir como os riscos da transmissão da doença estão sendo resguardados.

Ação de nulidade de ato administrativo. Prescrição. Ação ajuizada contra a fazenda pública.

Decreto 20.910/32. Prazo quinquenal. Prequestionamento expresso.

Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial

Indenização fixada em R$ 20 mil.

Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista

 Para o relator "não há justificativa plausível para a exclusão da referência ao processo trabalhista de forma supletiva", pois trará maior celeridade ao processo do trabalho e não causará qualquer insegurança jurídica. Segundo o parlamentar "a CLT ainda é muito pobre em matéria processual"

PM é acusada de racismo em cartaz colocado em ônibus

Cartazes fixados em ônibus do transporte coletivo com dicas de segurança são alvo de crítica de uma entidade, que aponta que o material incentiva o racismo

A pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de homem que confessou morte de ex-companheira

Justiça decidiu manter a prisão do homem acusado de assassinar sua ex-companheiro durante uma discussão sobre pensão alimentícia

Senado aprova lei para SUS atender pacientes com câncer em até 60 dias

Prazo é contado após diagnóstico; tratamento deve ser cirurgia ou terapia. Projeto vai seguir agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff

Justiça autoriza paródias em programa da TV Record

Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual é perfeitamente admitida e de acordo com o direito de liberdade de expressão

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados seram julgados nesta terça-feira (28).

PRE/PA: multas por propaganda eleitoral irregular já passam de R$ 500 mil

O Tribunal Regional Eleitoral no Pará (TRE-PA) aplicou este ano um total de R$ 523 mil em multas por propagandas eleitorais irregulares denunciadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PA).

Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta, 9h30

Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta.

Motociclista é culpado por morte de garupa em acidente de trânsito

Assunto Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal