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Google indeniza usuário de Orkut que teve perfil clonado e preenchido com informações falsas e pejorativas

O estudante L.F.T. solicitou a imediata retirada da página da rede e reivindicou a indenização

MPF/MG garante medicamento e cirurgia gratuitos para portadora de glaucoma e catarata

Ação defende direito de paciente receber assistência integral por meio do SUS.

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O novo Código Civil e as formas ordinárias de testamento, codicilo e os testamentos especiais

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Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

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Conceitos e Definições do "desvio de poder" no Brasil e no mundo

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O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

Geral de Proteção de Dados Pessoais, por se tratar de legislação e profissão implantada recentemente

Lula empata com FHC em número de viagens

Sarney nomeou a irmã no próprio gabinete

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), escondeu a nomeação de uma irmã em seu próprio

Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais

Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.

Empresa apresenta registros de jornada "britânicos", e câmara a condena a pagar horas extras

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Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

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