Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle

Execução penal. HC. Lei 10.792/03. Progressão ao regime semi-aberto. Exame criminológico dispensado pelo juízo da execução.

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Decisão que indeferiu, ante a recusa da Fazenda, a nomeação à penhora de estoque rotativo

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os hospitais e os terceirizados de RH e asseio e conservação

Com a decisão plenária "in comento" são 48 os setores beneficiados com a "faculdade de trocar a

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

Geral de Proteção de Dados Pessoais, por se tratar de legislação e profissão implantada recentemente

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Exigência de pós-graduação para professor de universidade pública é aprovada

Texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação em Plenário

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Advogada explica em detalhes como o Utility Tokens se enquadra no aspecto tributário.

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

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Mulher consegue autorização para usar FGTS do esposo para quitar financiamento contratado antes do matrimônio

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Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

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Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida

administrador público e interferir na política de implementação de obras públicas?

Incorporação de gratificação e direito adquirido

 A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual

Ato de Bolsonaro na Paulista: e agora?

Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da

Vínculo trabalhista e os contratos de franquia

Por Daniel Cerveira.

Entre Shakespeare e Machado de Assis

, por volta de meados do século XX, quando apontou frequentes alusões. E, ainda a crítica norte