STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Ação declaratória de inexistência de débito relativo à recuperação de consumo não faturado.

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Resolução de contrato de promessa de compra e venda de bens móveis e utensílios.

que decorre naturalmente da extinção do vínculo obrigacional e visa, evitar o enriquecimento ilícito.

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

STJ nega pedido de liberdade a Lamine Fofana, outro acusado por desvio de ingressos da Copa

Fofana foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como braço direito do britânico

Ainda faz sentido utilizar a "Promessa de Compra e Venda" na Compra e Venda de Imóveis?

A Promessa de Compra e Venda tem base legal no Código Civil e, no caso de descumprimento

Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza

De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de

Treinamento e conscientização: a chave do sucesso dos programas de privacidade e proteção de dados pessoais

Por Juliana Callado Gonçales.

Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Comissão de Controle Administrativo e Financeiro promove curso sobre lei de licitações e contratos administrativos

Evento terá formato virtual e acontece entre os dias 26 e 30 de setembro; Inscrições vão até o dia 23 de setembro.

Publicada regulamentação sobre critérios de promoção e de remoção por merecimento e sobre permuta no MP

Mello, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021, e pela então conselheira Sandra Krieger, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2021.

Grupo Daryus promove evento de gestão de riscos e segurança tecnológica online e gratuito

2ª edição do ON SECURITY acontece em dezembro e oferece diversos prêmios para quem participar e indicar amigos

Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde

O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam os trabalhadores nesse cenário?

Acúmulo de Pensão de ex-cônjuge e Aposentadoria e Redução do Valor

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Projeto de Lei proíbe reanálise de fatos e provas em recursos ao STJ e STF

O Projeto de Lei 6027/19 altera o Código de Processo Civil para impedir o reexame de fatos e provas