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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 11:30
TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa
Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 17:13
Brasil tem 142.280 mortes e 4.753.410 casos de Covid
País tem 142.280 óbitos registrados e 4.753.410 diagnósticos de Covid-19.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:58
Dia do Anunciante e o Código de Defesa do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:30
Vínculo empregatício de corretores e ilegitimidade dos auditores fiscais
Decisão anula multa milionária de gigante do ramo imobiliário. A ação questionava não só a
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:25
Brasil tem 104.528 mortes por Covid e 3.180.758 de casos
País tem 104.528 óbitos registrados e 3.180.758 diagnósticos de Covid-19.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:48
Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
As Rés foram condenadas solidariamente, ao pagamento do valor de R$684,00 (seiscentos e oitenta e
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:40
Brasil tem 14.455 mortes e 212.198 casos confirmados de coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 212.198 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:15
O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes
O presente artigo discorre sobre o risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:46
Cenário atual de condomínio e aluguel no contexto da pandemia
A pergunta que se faz é a seguinte: poderá o condômino deixar de honrar com uma ou com ambas as
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:17
Demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões
O presente artigo discorre sobre a demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 13:39
Requerimento e Razões de Recurso em Apelação. Terceiro Prejudicado
Requerimento e Razões de Recurso em Apelação. Terceiro Prejudicado.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:22
Como organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes
se manter competitivo é essencial organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:20
Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios
A venda é compatível com as atividades bancárias.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:50
Seguradora prova omissão de autarquia e consegue ressarcimento em acidente
A autarquia responsável por rodovia estadual responde objetivamente pelos danos causados ao motorista usuário nos casos em que lhe é imputada omissão específica, como sinaliza a leitura do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição da República.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:01
Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 12:45
Professor e escola devem indenizar vítima de assédio sexual
A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor.
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Array Publicado em 2019-06-17T19:09:28+00:00
Hospital e Estado são condenados por morte de recém-nascido
Ao todo, as partes deverão pagar R$ 100 mil.
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Array Publicado em 2019-01-10T17:38:29+00:00
Tributário. PIS e Cofins. Regime de Incidência Monofásica
Creditamento. Impossibilidade.
