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Modelos » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:42
Contrarrazões. INSS. Falta de dialeticidade recursal e inovação
Contrarrazões. INSS. Falta de dialeticidade recursal e inovação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:31
ESMPU e CNMP promovem curso de Direito Antidiscriminatório
Estão abertas, até as 12h de 2 de junho, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento sobre Direito Antidiscriminatório.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:18
O profissional anunciante e o Código de Defesa do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 14:26
Afinal de contas, Escritura e Registro são coisas diferentes??
Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 14:30
A LGPD e a Dinâmica do Ecossistema de Startups
O texto fala sobre LGPD para as Starups.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:57
O poder constituinte e suas principais formas de exercício
formas do exercício do poder constituinte e, ainda, análises acerca da titularidade do referido
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Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:28
PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS
Por Rubens Fonseca de Souza Lopes, Coordenador do contencioso tributário no WFARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:13
E-book detalha informações sobre recuperação judicial de empresas
Belnoski, estão detalhadas informações sobre as medidas necessárias e exigidas por lei em relação à retomada de negócios.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:32
Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente
A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:36
Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos
O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:17
Ambiente de pandemia e a perenidade das empresas
ser mudado...; E sabedoria para distinguir uma coisa da outra”
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 14:49
OAB reconhece atividade de advogados conciliadores, mediadores, árbitros e pareceristas
A mesma norma também dá reconhecimento à atividade profissional dos advogados que atuam no testemunho (expert witness) ou no assessoramento às partes na arbitragem.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 10:21
Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
Para o autor do projeto, a regra atual prejudica microempresas e empregadores domésticos.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:22
Ação de Indenização cumulada com Perdas e Danos
Ação de Indenização cumulada com Perdas e Danos.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23
O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito
situações e fatos com embasamento nas informações de autores conceituados, criteriosamente
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 10:38
Disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural
O presente artigo discorre sobre a disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:30
Processual Civil e Tributário. Embargos de Declaração. Vício Inexistente
Rediscussão da controvérsia.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2019 - 21:54
O Contrato de Seguro - principais características e conceitos
O artigo disserta sobre as principais características e conceitos do contrato de seguro
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:42
Penal e Processual Penal. Delito de Falso Testemunho. Pleiteada absolvição
Reexame do conteúdo fático.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:13
Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência
Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.
