STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses

Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos

Ação de cobrança c/c perdas e danos morais

Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.

Decisão sobre contrato de associação e vínculo empregatício

Se o contrato de associação firmado entre advogado e escritório preenche os requisitos formais, não

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou

Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.

Competência. Indenização. Relação de trabalho e emprego. Justiça trabalhista.

PAULISTA - SP, suscitante, e o JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE PORANGABA - SP, suscitado, em ação de

Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.

líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).

Caução idônea e necessidade comprovada garantem posse de bem

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Testamento. Inexistência de vícios externos. Confirmação e registro.

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Dúvidas e críticas às normas internacionais de contabilidade

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

A empresa e a cota para portadores de deficiência

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco