Ação de Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de Compra e venda de Kits de casa pré-fabricada em madeira. Alegação de erro de projeto e má construção.

Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).

Regulamentado o exercício das atividades de motoboy e mototaxista

de passageiros (mototaxista), em entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua e motoboy.

Empresa leiloeira e seguradora devem fornecer documento de veículo

Fernandes relator convocado, e pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, primeiro vogal, e Carlos Alberto Alves da Rocha, segundo vogal.

A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

16 anos na área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual.

Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido

O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de

Empresa e banco são responsáveis por protesto ilegal de duplicatas

Banco que protesta duplicatas emitidas por empresa sem assinatura, sem aceite e sem comprovação de

Mantida condenação a acusado de roubar e agredir idoso

pela prática de crime de roubo e uso de violência física contra um idoso no município de Juara.

Usucapião e imissão de posse devem ser julgadas simultaneamente

O julgamento da ação de imissão de posse deve ser feito concomitantemente a ação de usucapião, posto que uma pode ser prejudicial à outra.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.

O habeas-corpus não se mostra o veículo próprio ao exame da sentença condenatória, sob o ângulo do implemento da justiça, no que fixada a pena acima do mínimo legal.

O Resistente Direito e o Processo do Tráfico de Entorpecentes

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Empresa é condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro

três vezes ao dia, e em algumas ocasiões apenas com autorização do superior hierárquico, a empresa de Calçados Hispana Ltda.

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado

O rol de testemunhas nos ritos sumário e ordinário

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Para associação de bares e restaurantes, lei antifumo é inconstitucional

Indenização. Danos Materiais e Moral. Furto de Bagagem.

Recurso de revista. Abono-assiduidade e férias-antigüidade. Prescrição.

Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

A crise financeira e a recuperação de empresas

, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo. E-mail [email protected]. www.aes.adv.br

Normas contábeis e bolsas de valores - contradições sobre argumentos

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Organizando escritórios e departamentos jurídicos - Rio de Janeiro

Central Prática - Consultoria e Treinamento