Pedido de restituição de bens. Aparelhos celulares e veículos apreendidos em face de investigação de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico.

Ausência de comprovação acercada propriedade dos bens. Objetos qie interessam ao processp. Exegesse

REFIS. Cessão de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de juros de mora e multas de terceiros.

Revisional de contrato de venda e compra de imóvel. Ausência de abusividade em instrumento que revela claramente o preço e as condições de pagamento.

Propaganda enganosa que não teria o condão de revisionar o contrato para ser adequado ao preço de mercado.

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

Ação de revisão de contratos de emissão de cartão de crédito e de abertura de crédito em conta-corrente.

Comissão de permanência. Precedentes. Prequestionamento.

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que

RESOLUÇÃO N.º 204, DE 15 DE MARÇO DE 2016

Tribunal Superior do Trabalho - Súmula nº 219

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Juíza determina apuração de calúnias

Servidora pública disse ter sido caluniada e difamada através de mensagem eletrônica enviada para o seu local de trabalho

Reportagem sensacionalista resulta em indenização

Ação de indenização por perdas e danos morais e materiais

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.

Caixa Econômica faz acordo com Justiça do Trabalho para dados do FGTS

Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo

TST garante trânsito de pessoas em agências do Bradesco

O Brasil conta com quase 20 mil agências bancárias, e a greve já paralisou os trabalhos em mais de 7 mil delas.

Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook

Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final

Fornecedora de energia deve pagar mais por desapropriação de terreno

Terreno de propriedade dos autores da ação foi declarado de utilidade pública para a passagem de uma linha de transmissão

Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital

Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.

Filho adotivo terá nome fictício de mãe em registro de nascimento

Pedido foi feito pelo pai solteiro para evitar a possibilidade de bullying