Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:45

Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:55

Apelação acidente de trabalho seguido de morte. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.

Nexo de causalidade. configuração. Dano moral. Indenização.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:40

Comissão de Segurança decide sobre controle de acesso nos fóruns e vigilantes vão receber capacitação

Comissão concluiu a definição dos equipamentos e a padronização do sistema de controle de acesso e permanência nos fóruns, através de câmeras
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:20

Condenado a 24 anos de prisão pai acusado de matar e jogar filho no rio Tietê

Pai, que matou seu filho de 6 anos, foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:15

Ação ordinária de reparação de danos materiais e morais. Assistência processual.

Retenção de parte do crédito trabalhista pelo sindicato profissional para pagamento de honorários a advogado. Competência da justiça do trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 10:45

Responsabilidade civil. Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Companhia aérea. Voo internacional. Demora prolongada e injustificada na entrega da bagagem da autora.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:10

MPRJ obtém liminar que proíbe ETERJ de cobrar pela emissão de diplomas e outros certificados

Universidade não poderá mais cobrar pelo diploma e certificado de conclusão de curso, sob multa de mil reais por cobrança
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 18:20

Filha de pescador morto em briga com colega dentro de barco receberá indenização e pensão mensal

Filha do pescador receberá indenização no valor de R$ 90 mil reais mais uma pensão mensal no valor
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:50

MPF/MS: Profissionais de saúde respondem na Justiça por discriminação racial e omissão de socorro

Dupla negou atendimento à vítima, que havia sido atropelada, tinha fratura e hemorragia. O motivo: era indígena
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:45

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária entre o prestador de serviços e o dono da obra.

Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:25

PF/TO denuncia ex-prefeito de Tocantínia e empresário por desvio de recursos da Funasa

Como medida para garantir o ressarcimento ao erário, foi requerido da Justiça Federal que seja decretado o arresto dos bens imóveis ou móveis dos dois denunciados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:30

Apelação cível. Responsabilidade civil. Promessa de compra e venda de imóvel.

Piscina adquirida pela anterior proprietária do imóvel. Defeito do produto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 11:15

Ação declaratória de inconstitucionalidade. Liberdade religiosa e livre exercício de culto.

Exceção legal para igrejas e cultos em relação às probições de emissão de sons e ruídos acima do
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 20:20

Negada liminar a ex-procurador de Justiça e ex-policial acusados de extorsão a traficante

habeas corpus. Para ele, o caso é complexo e demanda uma análise aprofundada dos autos. A análise do habeas corpus caberá à Sexta Turma
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:30

Direito civil e processual civil. Natureza alimentar, mesmo quando se tratar de verbas de sucumbência.

Precedentes da corte especial e do Supremo Tribunal Federal. Colisão entre o direito a alimentos do credor e o direito de mesma natureza do devedor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:30

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.

Responsabilidade subsidiária do dono da obra.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:30

Casal é condenado no Sul por manter casa de prostituição e ponto de tráfico

Foram apreendidos mais de 90 preservativos e dez invólucros plásticos contendo cocaína, no freezer do bar
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:30

O delegado de polícia e a análise de excludentes na prisão em flagrante

Não resta dúvida de que cabe ao Delegado de Polícia a análise completa da existência de uma
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:16

Recurso de apelação. Indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Acidente de veículo.

Queda em bueiro sem tampa e sem sinalização. Responsabilidade do município.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:39

Pai e filha condenados por crimes na gestão de OSCIP pedem suspensão de fiança

A entidade tinha como objetivo a execução de programas públicos de cunho social e, de acordo com os

Exibindo resultado de 6581 até 6600 de um total de 125313

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.

Nexo de causalidade. configuração. Dano moral. Indenização.

Comissão concluiu a definição dos equipamentos e a padronização do sistema de controle de acesso e permanência nos fóruns, através de câmeras

Pai, que matou seu filho de 6 anos, foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por

Retenção de parte do crédito trabalhista pelo sindicato profissional para pagamento de honorários a advogado. Competência da justiça do trabalho.

Companhia aérea. Voo internacional. Demora prolongada e injustificada na entrega da bagagem da autora.

Universidade não poderá mais cobrar pelo diploma e certificado de conclusão de curso, sob multa de mil reais por cobrança

Filha do pescador receberá indenização no valor de R$ 90 mil reais mais uma pensão mensal no valor

Dupla negou atendimento à vítima, que havia sido atropelada, tinha fratura e hemorragia. O motivo: era indígena

Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.

Como medida para garantir o ressarcimento ao erário, foi requerido da Justiça Federal que seja decretado o arresto dos bens imóveis ou móveis dos dois denunciados

Piscina adquirida pela anterior proprietária do imóvel. Defeito do produto.

Exceção legal para igrejas e cultos em relação às probições de emissão de sons e ruídos acima do

habeas corpus. Para ele, o caso é complexo e demanda uma análise aprofundada dos autos. A análise do habeas corpus caberá à Sexta Turma

Precedentes da corte especial e do Supremo Tribunal Federal. Colisão entre o direito a alimentos do credor e o direito de mesma natureza do devedor.

Responsabilidade subsidiária do dono da obra.

Foram apreendidos mais de 90 preservativos e dez invólucros plásticos contendo cocaína, no freezer do bar

Não resta dúvida de que cabe ao Delegado de Polícia a análise completa da existência de uma

Queda em bueiro sem tampa e sem sinalização. Responsabilidade do município.

A entidade tinha como objetivo a execução de programas públicos de cunho social e, de acordo com os

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos