Menção a música é considerada legal

O músico é autor da canção Piriguete e reclamou que o site, ao noticiar a morte de MC Pelé, teria

Empregador não deve pagar indenização para família de motoboy morto por "bala perdida"

Ao fazer uma entrega, ele acabou se deparando com uma perseguição policial a bandidos, e levou o tiro que o matou.

Nova diretoria da Fenaprevi é eleita

Edson Franco, CEO da Zurich Brasil, presidirá a Federação pelo próximo triênio (2025 a 2028). A posse ocorrerá em fevereiro do próximo ano

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos

Questões de Direito Internacional

da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e

OAB-MS quer melhores condições para advogados públicos

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como

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Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva

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Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

McDonald´s é condenado por deboche de funcionários

O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede.

Comércio Exterior será o tema da terceira edição da “LIRA por ELAS”: encontro técnico de lideranças femininas

No dia 17 de junho vai acontecer a 3º edição da “LIRA por ELAS”, encontro técnico de importantes

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam

Casa de saúde indeniza paciente por queimadura na incubadora

de tratamentos estéticos e psiquiátricos de uma paciente

Caixa Federal é condenada a pagar indenização de R$ 13,5 mil a camaquense acidentada

Publicada no dia 09/8, a sentença é da juíza Paula Beck Bohn.