Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Doméstica receberá indenização da Supervia

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença de 1ª instância e negar o recurso da empresa.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Colisão em via sinalizada.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Processual civil. Depósito judicial efetuado junto à caixa econômica federal.

Estorno de juros indevidamente.

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7

Os pedidos de habeas corpus preventivo foram formulados contra os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, do Paraná e do Distrito Federal.

1ª Turma do STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cargo de servidor público que, durante o estágio probatório, aderiu a movimento de greve e faltou ao trabalho por mais de 30 dias.

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar

Ministério Público. Legitimidade ativa. Ação de execução. Título extrajudicial.

O Ministério Público ostenta legitimidade para a propositura de ação de execução de título extrajudicial oriundo de Tribunal de Contas Estadual. REsp 996031/MG, PRIMEIRA TURMA, DJ de 28/04/2008 e REsp 678969/PB, PRIMEIRA TURMA, DJ 13/02/2006.

MPF/MS: Profissionais de saúde respondem na Justiça por discriminação racial e omissão de socorro

Dupla negou atendimento à vítima, que havia sido atropelada, tinha fratura e hemorragia. O motivo: era indígena