Magistrada suspende obras de linha de transmissão

limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

25 de março: Dia Nacional da Constituição

O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988

O Instituto da Composição Civil no âmbito do Juizado Especial Criminal

O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5,2 mil.

Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão

Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa

Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e

Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB

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OAB SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba

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Lula diz que vetará proposta sobre royalties do petróleo

, segundo a qual haverá redistribuição dos royalties apenas para campos do pré-sal ainda não licitados.

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dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e da Lei nº 10.871, de 20 de maio

Homicídio qualificado. Motivo torpe e surpresa. Alegação de condenação manifestamente contrária às provas. Tese defensiva rejeitada.

Banco ganha direito de ressarcir cliente desistente somente ao final do consórcio

A decisão, que deve ser seguida de agora em diante, define ainda o prazo de 30 dias após o

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

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