MPF/PA: Justiça determina melhora no atendimento do call center da Celpa

Decisão obriga cumprimento de metas de qualidade estabelecidas pela legislação

Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes

A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Ação de indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Sentença proferida pela justiça comum estadual após o advento da Emenda Constitucional 45/04. Nulidade.

Com fulcro na decisão proferida pelo Excelso STF no julgamento do Conflito de Competência 7.204-1

Doméstica resgatada de trabalho escravo receberá mais de R$ 300 mil de indenização

Atuação conjunta da DPU, MPT e MPF no interior de SP resultou na celebração do acordo.

Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.

Ação principal extinta sem julgamento de mérito.

OAB SP e AASP unem forças e pedem veto de Geraldo Alckmin a projeto de lei que pretende elevar custas processuais

O PL 112/2013 prevê aumento significativo de custas processuais para quem recorre à Justiça em São Paulo

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

O presente trabalho foi desenvolvido a partir do tema “A proteção dos direitos de propriedade

Condenação do Wal-Mart por acionamento indevido de alarme antifurto não vai para o STF

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Proibida cobrança do diploma em Araraquara (SP) após ação do MPF

Liminar vale para todos os graduandos que vierem a colar grau até o final do processo.

Devedor terá nome em cadastro de inadimplentes

Juíza determinou a inclusão de devedor de pensão alimentícia no SPC e na Serasa. Se em três dias

Agravo de instrumento. Peças suficientes a seu processamento.

Recurso conhecido.

PT manobra para evitar transferência de mensaleiros

Em reunião secreta, senadores recebem enviados de José Dirceu e Delúbio Soares, que temem perder regalias caso sejam enviados a presídios federais

CCJ quer chefes de executivo afastados para reeleição

A comissão deverá passar por um processo de "pacificação" após a polêmica gestão do pastor Feliciano

Os governadores eleitos em segundo turno

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.