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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2015 - 10:48
Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça
Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:05
Breves considerações sobre as particularidades do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e o julgamento com equidade
A análise aqui exposta acerca do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, longe da tentativa de esgotar a matéria, partiu de uma breve incursão histórica para uma exposição sucinta de algumas de suas características marcantes, finalizando com o enfoque na questão do julgamento com equidade, que não deve ser confundido com o julgamento por equidade
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet
Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:10
A releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do poder judiciário trabalhista
Este texto pretende efetuar uma releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do Judiciário trabalhista, sublinhando a discussão sobre o papel do Poder Judiciário ante a sociedade e o Estado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:07
Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer
Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:16
Projeto que criminaliza homofobia será arquivado
Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 17:00
Senado aprova fim da revista vexatória em presídios
Projeto de lei da senadora Ana Rita segue agora para votação na Câmara
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 10:12
O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil
A ampliação da licença-paternidade no Brasil levanta debates sobre custos previdenciários e impactos empresariais. Saiba mais sobre desafios e perspectivas.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:37
Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras
Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:10
Como viajar nas férias com crianças?
Advogada explica quais são os documentos e autorizações necessárias para os menores de idade viajarem sem problemas, especialmente se for apenas com um dos genitores ou na companhia de parentes
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:30
Com financiamento Blended Finance, edital do BNDES torna projetos sustentáveis mais atrativos para o setor privado, afirma especialista
Edital lançado nessa semana vai selecionar 12 projetos de impacto e investir até R$ 90 milhões em recursos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:15
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pede apuração de ações violentas no Maranhão
Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 15:58
Supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” deve ser despedido por justa causa
A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Senadora diz que Pedrinhas é retrato de que "Estado perdeu controle"
Ana Rita aponta que o Maranhão tem pior taxa nacional de policiais militares e civis por habitantes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h
ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:42
Inovação no Marco Civil da Internet será debatida em live no Instagram do IAB
Live Conexão IAB discute inovações no Marco Civil da Internet com especialistas Felipe Medon e Ana Amélia Menna Barreto
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:18
Portadora de glaucoma receberá medicamento gratuito
A decisão é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:29
Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente
Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:31
O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e os parâmetros da constitucionalização de seus direitos a luz do princípio da proteção integral
O escopo do presente é analisar os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:25
Os Direitos dos Animais em pauta
O escopo do presente é analisar os direitos dos animais.
