Home- busca: Ana-de-Lemos---MSF-Brasil
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 09:55
Plenário confirma validade de normas do TJ-SP sobre as chamadas "audiências de custódia"
) em que a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) questionava a realização das
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:01
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:10
Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores
principal demanda para esse tipo de contrato de locação no Brasil surge frente ao crescimento exponencial do e-commerce
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:04
Mercado de apostas esportivas ainda precisa de uma agenda regulatória, diz especialista
quota fixa no Brasil; Início das atividades das bets ainda requer a expedição de portarias do Ministério da Fazenda
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 10:37
Reformulando a Emancipação: Impactos e Desafios da Lei 13.811/2019
A Lei 13.811/2019 proíbe o casamento de menores de 16 anos no Brasil, marcando um avanço na
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:28
Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior
A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:33
Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 11:35
Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional
Casal ajuizou ação indenizatória contra Ford Motor Company Brasil, Companhia Santo Amaro de
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:30
Anistia para nossos remorsos
O Brasil, no curso de sua História, encontrou por diversas vezes o caminho da Anistia como
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:25
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela Google Brasil
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:08
Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por danos morais a cadeirante
, condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 40 mil de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:25
Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) do pagamento de pensão post mortem ao autor da ação.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 16:01
Empresa responderá por prêmio de seguro de vida em grupo de trabalhador
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:10
Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE
A taxa de analfabetismo no Brasil ficou praticamente estagnada entre 2007 e 2008, enquanto outros
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Google é condenada por criação de perfil falso no Orkut
A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Multa administrativa aplicada pela Ordem dos Músicos do Brasil. Impossibilidade.
A Lei n.º 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e dispôs sobre
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:49
Queimado por air bag será indenizado
Ford Motor Company Brasil a indenizar um estudante, residente em Juiz de Fora, em R$ 15 mil, por danos morais.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Civil
Municipal de Olinda e IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Municipal de Jaraguá do Sul e IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Provimento nº 118/2007
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4
