Candidatos à soldados da PM ganham liminar para nomeação

Decisão interlocutória em Ação Ordinária

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“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

ecológicos essenciais”, expressamente previsto no §1º do artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou na sessão desta terça-feira (17/03) que os tribunais

Tribunal russo autoriza liberação de ativista brasileira do Greenpeace mediante fiança

Governo brasileiro tem feito pressão para encontrar desfecho no caso

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

Receita para criar um marginal

Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de

Abuso de autoridade policial gera indenização

Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares

OAB quer aumentar número de plebiscitos

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Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil

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Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

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interposto por uma parte em face do Banco do Brasil S.A. e manteve decisão que rejeitara ação de exceção de incompetência.

Protesto de cheque sem fundos em cartório não enseja dano moral

apelação ao Banco do Brasil que solicitou a reforma da decisão de Primeira Instância que o condenara a

Direito Falimentar Brasileiro

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A involução da questão tributária brasileira diante da incidência do ISS na base do PIS/COFINS

A discussão sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS reflete a complexidade e o

Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

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Presidentes do IAB e da OAB fazem palestras sobre advocacia e justiça digital, na quinta-feira

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, e o conselheiro Marcos

Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho

O mecânico foi contratado para prestar serviços à Sinopec International Petroleum Service do Brasil