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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58

STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

Ordem dos Advogados do Brasil) para permitir que ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:19

Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat

Diante da sensação generalizada de impunidade e a percepção de que a lei não impera sobre todos no
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:33

Primeira Seção determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA

O pai, brasileiro, mas residente nos Estados Unidos, ajuizou ação de busca e apreensão da criança
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:08

A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira

Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 14:58

Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a fabricante de anabolizantes

de anabolizantes, coordenava e supervisionava a distribuição e as vendas dos produtos no Brasil.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 09:14

Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque segundo entendimento do STJ

, decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:26

Da proibição do trabalho infantil

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05

Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel

H.C.C. contou que a Telefônica Brasil construiu um muro ao lado de seu imóvel, no bairro Padre
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:24

Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia

Na ação movida contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco S/A, o Estado da Bahia sustenta a
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:45

BB não pode reduzir salário de servidores

O Banco do Brasil em Mato Grosso não pode reduzir o salário dos servidores que optarem pela adesão
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:13

JT não é competente para julgar execução fiscal da Ordem dos Músicos do Brasil

O Conselho Regional da Minas Gerais da Ordem dos Músicos do Brasil pretendia a cobrança de multa
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:48

Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça

"A nova postura manifestada pelo Ministério da Educação em relação do ensino jurídico no Brasil, no
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:58

Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro

Um oficial de náutica, que trabalhou para a Noble do Brasil S/C Ltda., conseguiu equiparação
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:16

Prisão em sala especial só é devida a advogado que exercia a profissão à época do fato

Advogado teria sido condenado à pena superior a 12 anos de reclusão, em regime fechado. De acordo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:47

Caso Goldman: Avó pede que o neto seja ouvido pelo juiz antes de ser entregue ao pai

para que o garoto, de nove anos, seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 18:29

Projeto pune exercício da advocacia sem inscrição na OAB

exercício da profissão de advogado por quem não for inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
Array Publicado em 2008-04-08T15:20:00+00:00

Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que

Exibindo resultado de 5421 até 5440 de um total de 125262

Ordem dos Advogados do Brasil) para permitir que ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no

Diante da sensação generalizada de impunidade e a percepção de que a lei não impera sobre todos no

O pai, brasileiro, mas residente nos Estados Unidos, ajuizou ação de busca e apreensão da criança

Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do

de anabolizantes, coordenava e supervisionava a distribuição e as vendas dos produtos no Brasil.

, decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas

H.C.C. contou que a Telefônica Brasil construiu um muro ao lado de seu imóvel, no bairro Padre

Na ação movida contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco S/A, o Estado da Bahia sustenta a

O Banco do Brasil em Mato Grosso não pode reduzir o salário dos servidores que optarem pela adesão

O Conselho Regional da Minas Gerais da Ordem dos Músicos do Brasil pretendia a cobrança de multa

"A nova postura manifestada pelo Ministério da Educação em relação do ensino jurídico no Brasil, no

Um oficial de náutica, que trabalhou para a Noble do Brasil S/C Ltda., conseguiu equiparação

Advogado teria sido condenado à pena superior a 12 anos de reclusão, em regime fechado. De acordo

Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós

para que o garoto, de nove anos, seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no

exercício da profissão de advogado por quem não for inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB

Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que

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