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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:49
Empregado que trabalhava até as 7h45 receberá adicional noturno por todo o período
-empregado da empresa Du Pont Textile & Interiors do Brasil Ltda. o direito de receber o adicional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Relação de consumo. Contrato de transporte ferroviário. Falha na prestação do serviço.

Central do Brasil, apresentou problemas mecânicos e parou entre as estações de Anchieta e Ricardo
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 14:01
Cheque devolvido por engano gera indenização
O Banco do Brasil S/A terá que pagar cinco mil reais, mais juros e correções, a um correntista por
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:20
2ª Turma Especializada determina devolução de documentos apreendidos em empresa de Ronaldo "Fenômeno" durante operação da PF
documentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) na empresa Empório Ronaldo do Brasil, que pertence ao
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.000, de 26/12/06
Promulga a Convenção entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:49
OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem
Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
A inovação como instrumento do direito concorrencial

Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 19:30
Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo
filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:00
OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas
Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:12
Vaccari é réu e D' Urso defende
Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT e outros cinco no caso Bancoop, para D' Urso a denúncia é uma "aberração"
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:48
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:16
Tributário. ISSQN. Arrendamento mercantil.

Incidência da Súmula n. 138/STJ: "O ISS incide na operação de arrendamento mercantil de coisas móveis".
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 16:56
Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins

A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Instrução Normativa nº 2.264/2025
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 12:57
Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

A Proclamação da República, que ocorreu em 15 de novembro de 1889, teve várias implicações no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:00
Antônio & Cleópatra - A tragédia do Império Romano no Egito
o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:39
1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca
A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi de grande importância para a consolidação da
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 13:41
Transação tributária traz alívio aos contribuintes em processo de recuperação judicial

específica de regularização tributária no Brasil, visando a negociação de dívidas fiscais federais. Governo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58
STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário
Ordem dos Advogados do Brasil) para permitir que ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53
Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no

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