Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares

Estelionato. Privilégio. Prova. Cheque pré-datado.

Prescrição.

Senador parte para agressão no Plenário

Remoção de desabrigados em Niterói é impedida por Ação ajuizada pelo MPRJ

desabrigados e sem informar a eles as condições de alojamento que passarão a ter

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Coronel acusado de cobrar propina de traficantes é absolvido pela Justiça do Rio

Para magistrado, não há provas de que ex-árbitro de futebol tenha comandado esquema para receber dinheiro de criminosos

Microcomputador comprado por professor poderá ficar isento de tributos

Medida vai melhorar a qualidade do ensino

Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Parcelas prescritas. Interrupção da prescrição inexistente. Fundamentação.

Habeas corpus. Gestão temerária de instituição financeira. Trancamento de ação penal. Falta de justa causa não configurada. Ordem denegada.

Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado

Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias

Réu acusado de tráfico internacional de drogas tem prisão preventiva mantida

Traficante responde a dois processos distintos por tráfico de drogas. Complexidade do caso foi levada em conta para desconsiderar excesso de prazo

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Contrato. Cartão de crédito. Responsabilidade pelo uso fraudulento do cartão. Cláusula que isenta a responsabilidade da administradora pelo uso do cartão por estelionatário antes da comunicação da perda ou furto é abusiva, nos termos do CDC.

Líderes do ?Comando Chico Bala? são condenados

de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão