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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 18:31
Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente
O juiz Anderson Candiotto, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Marcelândia, declarou
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 19:44
Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular
Acusados de matar milionário da Mega-Sena
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 14:30
Acusados de roubar caixas eletrônicos são condenados
Charles Porte Fernandes e Anderson Fernandes da Costa foram condenados, respectivamente, a 26 anos
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), tem-se a quebra do
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11
O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

Tendo em vista o número cada vez maior das ações levadas à apreciação do judiciário na tutela à
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:10
Caso da Mega-Sena: MPRJ recorre para submeter Adriana Almeida a novo julgamento
Adriana foi denunciada pelo MPRJ por ser a mandante do assassinato do ganhador da Mega-Sena, Renné
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:40
Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95216) impetrado em favor de Anderson
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 20:36
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:07
30 anos para homem que estuprou e matou menina de 10 anos em São José
Anderson Vanini à pena de 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo estupro, assassinato e ocultação de cadáver da menina Samara Barcelos.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 16:02
Determinada prisão de homem que maltrata a companheira e filhos
O Juiz Eugênio Couto Terra determinou sexta-feira (12/2) a prisão preventiva de homem que maltratou
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 12:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:08
Juiz interdita penitenciárias parcialmente

Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 20:05
Sequestrador de menor não consegue reduzir pena de 13 anos
apontados elementos concretos que justificassem a fixação da pena-base acima do mínimo legalmente previsto
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:32
Quinta Turma mantém julgamento de Beira-Mar em Duque de Caxias
O Traficante Beira-Mar, será julgado por homicídio.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 16:47
Planalto adia votação da desoneração da folha, diz líder
Com medo de derrota, senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirma que governo pediu ao presidente da

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